EDUCAÇÃO PÚBLICA

EDUCAÇÃO PÚBLICA

Tema complexo e um grande problema no Brasil. Nossa taxa de analfabetismo é muito alta, o nível de aprendizagem dos alunos é baixo, o nível de formação dos professores também e o salário destes profissionais é o menor entre os que possuem nível superior. Não temos um problema na educação, temos uma tragédia. Nossos alunos possuem deficiências que vão da dificuldade em conseguir ler e entender um texto em Língua Portuguesa a fazer operações matemáticas simples. Nossos professores possuem salários tão baixos que comprometem seu aperfeiçoamento constante na profissão. Pedir a um professor para ele pagar uma pós-graduação ou comprar livros é como pedir a um mendigo para ele ir almoçar no restaurante mais caro da cidade. E esta não é uma realidade apenas baiana, pois as notícias que temos é que em outros Estados chega a ser muito pior.

A conseqüência de um salário muito baixo para o professor é que este tem que procurar aumentar sua jornada de trabalho para aumentar sua renda. Tomemos como exemplo a Bahia. Neste Estado a jornada semanal de trabalho de um professor público é entre 20 e 40 horas semanais. A jornada de 40 horas corresponde a 8 horas por dia e está de acordo com as nossas leis trabalhistas. Pois saiba que vários professores do Estado possuem 60 horas, alguns 80 e, acredite ou não, há casos de 100 horas por semana. Em Paulo Afonso é fácil: 40 horas no Estado da Bahia, 20 horas na prefeitura municipal, 20 horas no Estado de Alagoas (em Delmiro Gouveia, havendo também a possibilidade de trabalhar em cidades pernambucanas vizinhas) e ainda, possivelmente, mais 20 horas na UNEB. Como ele consegue trabalhar 100 horas por semana? Simples: ele não consegue. Ele falta uma semana ali, outra semana aqui, outra em outro lugar e assim vai. Por que ele faz isso? Porque precisa sobreviver, pagar suas contas, sustentar a família, coisas que qualquer cidadão precisa fazer, mas a renda é muito baixa e ele tem que aumentá-la. É evidente que a qualidade do seu trabalho sofre um rebaixamento.

Já há muito tempo o Estado brasileiro é omisso e irresponsável com a educação pública. A coisa passou a piorar a partir de 1994 quando foi criada uma lei chamada Fundo Social de Emergência, depois chamada Fundo de Estabilização Fiscal e hoje se chama Desvinculação das Receitas da União, mudou-se o nome mas a irresponsabilidade é a mesma, pois esta lei permite legalmente que o governo federal retire dinheiro da educação pública. Desde 1994 calcula-se em 100 bilhões de reais o montante desvinculado da educação por causa desta lei. Tal irresponsabilidade foi apoiada, e mantida, tanto pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso como pelo “socialista” Lula. Inclusive várias políticas educacionais destes governos facilitaram a vida das escolas privadas. Com a adesão ao Prouni várias faculdades privadas tiveram facilidades com isenções de impostos. Recursos públicos para escolas privadas são comuns desde a Ditadura militar. O problema é antigo.

Passeata gay, passeata pela legalização do uso da maconha, passeata pela liberdade de expressão, etc. Nada temos contra essas manifestações por direitos democráticos, nem mesmo contra a hipocrisia moralista das passeatas contra a pedofilia. Mas, e a passeata pela educação pública? Onde está ela? Se você cidadão não quer que seu (sua) filho (a) seja um (a) imbecil, saiba que terá que se mobilizar para isso. A sociedade tem que parar de pensar em respostas fáceis e falsas, como a de que professores e estudantes são culpados, e começar a cobrar dos verdadeiros responsáveis a solução para os problemas da educação pública. Pense um pouco e reaja. Antes que seja tarde demais.

Aristóteles Lima Santana, 11/07/2011