O MONSTRO E A COMISSÃO

O MONSTRO E A COMISSÃO

Uma polêmica tem mobilizado cidadãos e militantes de váriso partidos, gêneros, etnias e orientação sexual nas redes sociais e fora delas: a nomeação do deputado federal Marco Feliciano, do PSC, para a presidência da Comissão de direitos humanos da Câmara Federal. O deputado Feliciano é conhecido já há algum tempo por manifestações públicas de racismo, homofobia e machismo. Sua ideologia está resumida em três posições: negros foram amaldiçoados por deus (em uma determinada ocasião ele chegou a declarar que “nascer negro é azar”), homossexuais são aberrações e mulheres devem se submeter aos homens. Sobre as mulheres ele chegou a declarar que os direitos das mulheres em nossa sociedade estão destruindo a família. Chegou até a afirmar que a mulher independente e que trabalha fora tem tendências ao lesbianismo. Até erros grosseiros do passado ele ressucitou, em uma de suas falas declarou que a AIDS era um “câncer gay”, termo usado no início dos anos 80 do século passado quando pensava-se que apenas homossexuais pegavam a doença. A afirmação do deputado sabe-se há muito tempo é absurda, pois tanto heterossexuais quanto homossexuais podem ser contaminados pelo vírus fatal.

A Comissão de direitos humanos da Câmara é importante porque é através dela que o Congresso fiscaliza a questão dos direitos humanos no Brasil e é a partir dela que novas leis podem ser lançadas ao plenário para se fazer avançar (ou regredir, como quer Feliciano) os direitos humanos no Brasil. Ter um neonazista na presidência de uma comissão destas é o cúmulo do absurdo.

Dentro da polêmica Feliciano tem seus defensores, a maioria são evangélicos conservadores, principalmente da própria igreja do deputado. São pessoas que acham que os ataques à Feliciano são dirigidas à sua religião. Mas ninguém questiona o fato dele ser evangélico, pois no Brasil a constituição garante o direito de livre escolha religiosa. O grande problema é que ele de forma extremamente agressiva ataca negros, mulheres e homossexuais. É bom lembrar que a constituição brasileira declara que o Brasil é um Estado laico, ou seja, em nosso país todos devem ter o livre direito de escolher sua religião, mas doutrina religiosa nenhuma pode gerenciar os negócios do Estado. Também é bom lembrar que no Brasil o racismo é crime, Feliciano já deveria ter tido seu mandato cassado há muito tempo e ido para a cadeia por suas declarações sobre os negros. Aliás, nem todos os evangélicos estão com ele, pois um abaixo-assinado de vários pastores de várias denominações se manifestaram contra a sua permanência na comissão. Dentro da população evangélica também existem negros e mulheres e muitos não gostaram das afirmações do deputado.

A ascenção de Feliciano lembra um caso parecido da história norte-americana, embora em condições diferenciadas. No início dos anos 50 nos EUA um senador chamado Josef MaCcarthy chegou à presidência de uma comissão do senado chamada “Comissão para investigação de atividades anti-americanas”. O dito senador era ultra-conservador, racista, homofóbico e anti-comunista convicto, um Feliciano em versão norte-americana. O problema é que a dita comissão do senado tinha poder de investigação e a partir daí MaCcarthy iniciou um processo de perseguição fascista sem precedentes na história dos EUA a judeus, homossexuais e comunistas. As sessões desta comissão eram humilhações públicas para as pessoas chamadas a depor, com acompanhamento da imprensa, inclusive. Um verdadeiro tribunal inquisitorial que tentava forçar pessoas a entregar nomes de amigos e parentes como “culpados” à dita comissão. Conhecida como “período maccarthista”, foi uma experiência terível que deixou um rastro de traumas e mortes na história norte-americana.

Por sorte a comissão que Feliciano dirige não tem o mesmo poder e nem o mesmo propósito, mas o caso MaCcarthy é um claro aviso de o quanto é perigoso deixar um louco fascista como ele chegar em posições altas de poder.

No momento em que escrevo a oposição a Feliciano cresce a cada dia nas ruas e nas redes sociais. Várias passeatas foram organizadas em capitais do Brasil e no Rio de Janeiro Marcelo Freixo puxou uma frente popular contra Feliciano, com a presença de muitas lideranças populares e artistas. Até a Anistia Internacional pronunciou-se publicamente contra a presença de Feliciano na comissão. Um cerco fecha-se sobre ele, seu partido e sobre a base aliada do governo que facilitou equivocadamente sua chegada na presidência da comissão. Avaliaram de forma absurda que não haveria reação da sociedade. Um erro tático cometido faltando apenas um ano para as eleições presidenciais. Este caso talvez demosntre que vender a própria mãe e os poucos princípios que restam para garantir a governabilidade não parece ser um bom negócio.

Aristóteles Lima Santana, 26/03/2013.